As florestas e outros ecossistemas naturais são críticos para o armazenamento de carbono, proteção da biodiversidade, abastecimento de água, mitigação de riscos naturais, adaptação a mudanças climáticas e a manutenção do bem-estar dos povos indígenas e comunidades locais. Neste contexto, o Accountability Framework defende uma transição rápida para eliminar a conversão de ecossistema natural para a produção de commodities agrícolas ou florestais. Os compromissos de desmatamento zero são um passo importante para esse fim, mas, em alguns contextos, sua implementação pode deslocar a pressão das florestas para outros ecossistemas naturais. Portanto, esse Princípio Fundamental trata das cadeias de suprimento livres de desmatamento (Princípio Fundamental 1.1) como um componente-chave para uma abordagem mais ampla de não conversão (Princípio Fundamental 1.2).

Para comparar os compromissos de sua empresa com a Estrutura de responsabilidade, consulte a Ferramenta de avaliação de compromisso aqui.


1.1 Cadeias de suprimento livres de desmatamento e a proteção das florestas

As empresas se comprometem em eliminar o desmatamento de suas cadeias de suprimento para ajudar a acabar com o desmatamento no mundo. Conforme especificado nas definições, “livre de desmatamento” significa que a produção, compra e investimentos financeiros da empresa não causam e nem contribuem para a perda de florestas naturais.

  1. Os compromissos proíbem o desmatamento, o que inclui a conversão de florestas naturais para agricultura, florestas plantadas, pecuária e outros usos da terra, assim como a degradação severa ou permanente. Isto inclui a tomada de medidas necessárias para apoiar a proteção de longo prazo das florestas naturais na área de influência da empresa.
  2. Os compromissos incluem a tomada de medidas apropriadas para apoiar a proteção de longo prazo das florestas naturais e seus valores de conservação na área de influência da empresa, bem como para
    providenciar a restauração e/ou a compensação[1]
    onde a empresa tiver causado ou contribuído para o desmatamento em violação de seus compromissos.
  3. Para facilitar o monitoramento e fornecer sinais claros para os fornecedores, cada compromisso especifica uma data-limite, após a qual as unidades de terra associadas ao desmatamento serão consideradas como não conformes (veja Operacional sobre as Datas-Limite).

 


[1]Assim como em desmatamento, quaisquer violações e danos colaterais associados aos direitos humanos devem também ser remediados.

1.2 Cadeias de suprimento livres de conversão e a proteção de outros ecossistemas naturais

As empresas se comprometem a eliminar a conversão de outros ecossistemas naturais de suas cadeias de suprimento.  Outros ecossistemas naturais incluem, entre outros, savanas, pradarias, turfeiras e áreas pantanosas naturais. Conforme especificado nas definições, “livre de conversão” (não conversão) significa que a produção, compras e investimentos financeiros de uma empresa não causam ou contribuem para a perda de ecossistemas naturais.

  1. Os compromissos proíbem a conversão de ecossistemas naturais não florestais para agricultura, florestas plantadas, pecuária intensiva ou outros usos da terra, assim como a degradação severa ou contínua de tais ecossistemas (por exemplo, drenagem de áreas úmidas ou alteração significativa em pradarias devido à produção pecuária).
  2. Os compromissos incluem a adoção de medidas apropriadas para apoiar a proteção de longo prazo de ecossistemas naturais e seus valores de conservação na área de influência da empresa, e para providenciar a restauração ou compensação[2] onde a empresa tiver causado ou contribuído para a conversão em violação de seus compromissos
  3. Para facilitar o monitoramento e fornecer sinais claros para os fornecedores, cada compromisso especifica uma data limite de corte, após a qual as unidades de terra associadas ao desmatamento
    serão consideradas como não conformes (veja Operacional sobre as Datas-Limite).

 


[2]Assim como em desmatamento, quaisquer violações e danos colaterais associados aos direitos humanos devem também ser remediados.

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