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Perguntas frequentes

O que é essa iniciativa?

A iniciativa Accountability Framework (AFi) é um esforço conjunto para ajudar as empresas a cumprir seus compromissos públicos de acabar com o desmatamento e com a exploração do ser humano em suas cadeias de suprimento agrícolas e florestais.  Isso está sendo alcançado por meio do desenvolvimento e divulgação da Accountability Framework, inciativa que traz maior clareza, consistência e eficácia na implementação de compromissos de cadeias de suprimento responsáveis.

No que consiste a Accountability Framework?

A peça central da Accountability Framework é um conjunto de Princípios Orientativos Globais que definem as boas práticas relacionadas com os compromissos, implementação, gestão de cadeias de suprimento, monitoramento, verificação, informação de resultados e declarações.  Esses Princípios irão fazer referência a e incorporar normas já existentes, de forma a se criar uma referência global unificada que permita a implementação com credibilidade, em diferentes contextos, dos compromissos de políticas de alto nível das empresas.  Com o objetivo de apoiar a aplicação prática pelas empresas e por outros interessados, os Princípios Orientativos serão detalhados com profundidade em um manual de operações, que incluirá definições e também orientações a respeito de cenários e tópicos ambíguos para os quais atualmente não existem normas.

Como a Accountability Framework está sendo desenvolvida?

A Accountability Framework está sendo desenvolvida por meio de um processo participativo, que vai incluir várias rodadas de consultas públicas abertas, diálogo e envolvimento de interessados nas regiões produtoras tropicais (América Latina, África e Sudeste Asiático) e também contribuições de empresas privadas.  Além disso, em estreita ligação com esse processo participativo, estão sendo criados grupos de trabalho compostos de representantes de várias partes interessadas com o objetivo de se desenvolver os elementos da Accountability Framework relativos à terra (inclusive florestas, outros ecossistemas e direitos da terra), verificação, informação de resultados e divulgação de dados.

Quem está liderando a iniciativa da Accountability Framework?

A inciativa Accountability Framework tem por objetivo a formação de uma ampla coalizão para apoiar suas abordagens unificadas de implementação de compromissos.  Nesse sentido, essa iniciativa é liderada por uma coalizão da sociedade civil que trata de assuntos sociais e ambientais, tanto do ponto de vista global como o dos países produtores.  O Grupo de Coordenação, que é responsável por decisões estratégicas dessa iniciativa – inclusive quanto ao conteúdo da Accountability Framework – é composto atualmente por representantes de dez ONGs cujos logotipos aparecem abaixo.

A Accountability Framework é um novo esquema de certificação?

Não.  A Accountability Framework não irá avaliar ou certificar produtores, empresas ou cadeias de suprimento.  Em vez disso, essa iniciativa irá fornecer um conjunto de normas que podem ser aplicadas por meio de uma gama de ferramentas, sistemas de implementação e prestadores de serviço já existentes ou que estão surgindo agora.  Isso irá promover a inovação necessária para ampliar os avanços e ao mesmo tempo garantir que todos os esforços de implementação obedeçam boas práticas e fundamentos de credibilidade comuns.  Também irá garantir que sua implementação executada em contextos diferentes, ou com ferramentas ou parceiros distintos, possa ser avaliada e informada segundo termos comuns.  Dessa forma, haverá a garantia de que os esforços realizados em cadeias de suprimento individuais irão contribuir para objetivos de conservação e de justiça social mais amplos.

Qual está sendo o desempenho do setor privado no cumprimento de seus compromissos de compras responsáveis que não causem desmatamento?

Os relatórios recentes do Climate Focus e da Supply Change mostram, no geral, um progresso limitado no cumprimento dos compromissos corporativos de cadeias de suprimento responsáveis.  Devido à falta de definições, ferramentas de monitoramento e critérios de mensuração de resultados comuns, é difícil se conhecer o verdadeiro nível de cumprimento desses compromissos.

Essa iniciativa vai competir com as normas, ferramentas, iniciativas ou plataformas de implementação já existentes?

De maneira nenhuma.  Vai promover consistência e alinhamento entre as várias ferramentas, com base num conjunto abrangente de normas comuns.  Essa consistência vai facilitar a implementação, monitoramento e o relato de avanços para diferentes commodities e regiões geográficas.  Para garantir a complementaridade e compatibilidade com as atuais iniciativas, o desenvolvimento da Accountability Framework está sendo estreitamente coordenado com:

Qual é o objetivo final da iniciativa?

A Accountability Framework tem por objetivo proteger os ecosisstemas naturais e melhorar o bem-estar de pessoas e comunidades nas paisagens onde são produzidas commodities agrícolas e florestais, ou onde essas commodities poderão ser produzidas no futuro.  Essa iniciativa vai alcançar esse objetivo trabalhando para garantir que os atuais compromissos das cadeias de suprimento sejam cumpridos de forma eficaz e pontual, de forma a promover mudanças permanentes no campo.

Como as empresas podem se beneficiar da Accountability Framework?

Esta iniciativa irá simplificar o cumprimento dos compromissos das cadeias de suprimento por meio de:

  1. Criação de uma única estrutura de normas às quais as empresas podem recorrer, evitando dessa forma a necessidade de participarem de uma enorme gama de ferramentas e processos relacionados a distintas commodities, biomas ou áreas geográficas;
  2. Melhoria da credibilidade e integridade dos esforços de implementação e monitoramento, ajudando dessa forma as empresas a atingir e informar com confiança seus avanços reais;
  3. Harmonização de normas e ferramentas específicas para diferentes commodities, regiões e biomas, de forma a permitir que as empresas possam administrar e atingir seus mandatos globais.
  4. Estabelecimento de uma base comum ou de inter-operacionalidade para definições, ferramentas de monitoramento e orientações para declarações de forma a reduzir o trabalho de elaboração de relatórios, e
  5. Oferecimento de um sinal claro para a sociedade civil a respeito de expectativas de implementação, reduzindo dessa forma mensagens e mandatos conflitantes.

Quem vai tomar as decisões sobre o conteúdo da Accountability Framework?

O órgão decisório para a iniciativa Accountability Framework é o grupo de coordenação que é composto por representantes de organizações nacionais e internacionais da sociedade civil que detêm coletivamente a legitimidade para estabelecer e promover um quadro normativo e operacional para a implementação dos compromissos éticos das cadeias de suprimento.  O conteúdo desse quadro vai ser discutido por meio de um amplo processo de engajamento dos interessados, envolvendo outros representantes da sociedade civil, empresas, representantes do governo e especialistas de várias áreas.

Quem vai ser o dono da Accountability Framework?

A Accountability Framework será um bem público que pode ser adotado e adaptado livremente por todos seus usuários.

Quem está funcionando como a secretaria da iniciativa Accountability Framework?

A Rainforest Alliance está abrigando a secretaria, com apoio adicional do Meridien Institute para facilitação de estratégia e processo.  Vários membros do grupo de coordenação estão dando apoio adicional para o desenvolvimento da estrutura da iniciativa, engajamento de partes interessadas e desempenhando outras funções.  A Rainforest Alliance está apoiando e promovendo esta iniciativa com o objetivo de cumprir sua missão de conservar a biodiversidade e garantir meios de vida sustentáveis.  Este trabalho é independente e não tem a finalidade de promover ou dar preferência aos programas de certificação que a Rainforest Alliance opera ou apoia.

Quem está proporcionando apoio financeiro para a iniciativa Accountability Framework?

O financiamento inicial foi oferecido generosamente pela Gordon and Betty Moore Foundation e pelo SEM Charitable Trust.  Este trabalho é parte de uma colaboração entre a Gordon and Betty Moore Foundation e outros parceiros com o objetivo de eliminar a perda e a degradação de ecosisstemas florestais tropicais e subtropicais que decorrem da produção de commodities agrícolas e florestais comercializadas globalmente.  Esse objetivo será alcançado mediante a garantia de que essas commodities serão adquiridas de áreas livres de desmatamento.

Folheto da Accountability Framework

Cumprindo os Compromissos Éticos das Cadeias de Suprimentos

Uma coalizão de ONGs de renome, juntamente com outras partes envolvidas, está desenvolvendo uma abordagem comum para a implementação, avaliação e divulgação dos compromissos éticos das cadeias de suprimento. Isso vai trazer maior clareza para as empresas e acelerar os avanços no campo.

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