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O Processo de Desenvolvimento do Framework

Como o Accountability Framework Foi Desenvolvido

O Accountability Framework foi desenvolvido entre 2017 e maio de 2019, através de um processo aberto de consulta envolvendo representantes de diversos grupos de interesse. Esse processo incluiu três períodos de consultas públicas (de outubro a dezembro de 2017, sobre a 1ª versão preliminar dos Princípios Fundamentais; de julho a novembro de 2018, sobre a 2ª versão preliminar dos Princípios Fundamentais e o 1º lote das Diretrizes Operacionais; e de dezembro de 2018 a março de 2019, sobre a versão preliminar completa do Framework). Essas consultas incluíram oficinas com múltiplas partes envolvidas em diversos países tropicais produtores de commodities, bem como conversações mais profundas com empresas, grupos industriais, representantes governamentais e iniciativas parceiras no trabalho com as questões de commodities, desmatamento e direitos humanos.

O desenvolvimento geral dos Princípios Fundamentais e do Framework foi liderado pelo Grupo de Coordenação da AFi. Grupos de trabalho para tópicos específicos lideraram o desenvolvimento das Diretrizes Operacionais (e forneceram subsídio aos Princípios Fundamentais) em tópicos que incluem florestas e ecossistemas naturais, direitos à terra, direitos dos trabalhadores, monitoramento, verificação, relato, proteção no longo prazo e outros. Estes grupos de trabalho incluíram membros do Grupo de Coordenação da AFi e membros adicionais, representando diversas perspectivas globais e nacionais, entre ONGs, prestadores de serviços, instituições de pesquisa e parceiros operacionais, envolvidos em apoiar cadeias de suprimento éticas. A Equipe Central da AFi (secretariado) providenciou suporte técnico e editorial ao processo de desenvolvimento do Framework.

O Accountability Framework representa o consenso de todos os membros do Grupo de Coordenação que participaram do seu desenvolvimento, inclusive os membros atuais, listados aqui bem como o Greenpeace e a Rights and Resources Initiative.

O processo de desenvolvimento do Framework, consistente com as boas práticas no desenvolvimento de padrões sociais e ambientais (por exemplo, aqueles publicados pela Aliança ISEAL), envolveu ativamente a solicitação e o exame de contribuições provenientes de uma ampla variedade de partes interessadas. Relatórios de consultas que resumem as contribuições recebidas, bem como a forma como a AFi incorporou ou endereçou esses subsídios no desenvolvimento subsequente do Framework, serão publicadas aqui em breve.