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O Framework para Produtores e Comunidades Locais

Visão Geral

Produtores, manejadores de florestas e comunidades rurais são a base das cadeias de suprimento agropecuárias e florestais mundiais, e é essencial que suas capacidades, necessidades e perspectivas sejam totalmente incluídas nos esforços para estabelecer cadeias de suprimento éticas. Uma ideia central para a visão da AFi é que estes produtores e comunidades possam prosperar enquanto, ao mesmo tempo, servem como guardiões eficazes da terra, e que eles sejam envolvidos no centro das decisões sobre produção de commodities e questões associadas sobre conservação e direitos humanos. 

O Framework amplifica essa visão através da especificação do modo como os atores da cadeia podem engajar e dar apoio a produtores e comunidades – por exemplo, através da inclusão de pequenos produtores, monitoramento de base comunitária, planejamento participativo do uso da terra, processos de engajamento de partes interessadas, e envolvimento da empresa em iniciativas de múltiplas partes em escala de paisagem ou jurisdicional. O Framework encoraja fortemente as empresas compradoras de commodities a manter relações comerciais com pequenos produtores e a usar sua influência para abordar desafios ambientais, sociais e de governança ao nível local.

Para os produtores e manejadores de florestas, o Accountability Framework traz clareza sobre as expectativas de mercado para commodities produzidas de forma responsável, fornecendo a eles informação que pode facilitar seu envolvimento com cadeias de suprimento éticas. Essa clareza permite aos produtores tomar decisões sobre o uso da terra e a investir no futuro de suas operações com maior confiança. O Framework trata das necessidades dos pequenos produtores em uma seção específica da diretriz, a qual dá ênfase ao papel dos grupos de pequenos produtores para facilitar sua inclusão, bem como a obtenção de benefícios por pequenos produtores em cadeias de suprimento éticas.

Para trabalhadores, assim como para povos e comunidades afetados pela produção de commodities, o Framework traz maior responsabilização em torno dos compromissos e obrigações das empresas para proteger os direitos humanos e apoiar modos de vida sustentáveis. Ele exige dos atores da cadeia de suprimento a implementação de sistemas e práticas que fortaleçam as vozes desses povos e que os engajem como parceiros na construção de cadeias de suprimento éticas. Grupos de trabalhadores, comunidades e ONGs que os representam podem utilizar seções pertinentes para melhor entendimento sobre os direitos dessas partes e as oportunidades de participação em processos envolvidos no cumprimento e monitoramento de cadeias de suprimento éticas.

Utilize o Framework

A fim de avaliar e aplicar o Framework, favor consultar o Conteúdo do Framework para acessar as seções específicas que correspondam ao seu contexto:

Veja o Conteúdo