Conteúdo do Framework

O Accountability Framework fornece normas comuns e orientação para ajudar a acelerar progresso e a incrementar a responsabilização dos compromissos da cadeia de fornecimento ética.

A peça central do Accountability Framework é um grupo de doze Princípios Fundamentais. Eles são respaldados por definições comuns que orientam o estabelecimento e implementação dos compromissos. A Diretriz Operacional fornece detalhamento adicional sobre como colocar tudo isso em prática.

A versão 1.0 preliminar completa do Accountability Framework está disponível a partir de dezembro de 2018. Na sequência de um período de consulta pública e revisão, a versão 1.0 final do Framework tem previsão de ser lançada em Abril de 2019.

Princípios Fundamentais e Definições

Princípios Fundamentais

Um resumo geral dos principais elementos de boas práticas para estabelecer, implementar e monitorar os compromissos efetivos da cadeia de fornecimento agrícola e florestal.

Definições

Termos-chave que são usados nos Princípios Fundamentais e na Diretriz Operacional.

Diretriz Operacional

As seguintes versões estão atualmente disponíveis:

Como Aplicar as Definições sobre Desmatamento e Conversão

Perguntas e respostas e exemplos ilustrativos que demonstram como aplicar as definições do Accountability Framework em diferentes contextos

Prazos-limite

Orientação para estabelecer prazos-limite para compromissos de não desmatamento e não conversão

Monitoramento e Verificação

Orientação sobre normas e boas práticas para monitoramento e verificação relacionadas aos compromissos da empresa, com foco em resultados ambientais e sociais associados com a produção de matéria prima e processamento primário

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Gestão da Cadeia de Fornecimento

Orientação sobre gestão efetiva da cadeia de fornecimento para ajudar a garantir conformidade com os compromissos, incluindo através de avaliação de risco, rastreabilidade e identificação e resolução de não conformidade de fornecedor

Comunicação e Divulgação

Orientação sobre boas práticas de comunicação da empresa frente aos compromissos relacionados ao escopo do Accountability Framework, incluindo divulgação pública regular, publicação de informação e comunicação de empresa para empresa

Relação Entre Compromisso Voluntário e Legislação Aplicável

Orientação sobre como a implementação de compromissos voluntários se relaciona com a legislação aplicável

Respeitando os Direitos de Povos Indígenas e Comunidades Locais

Detalhamento do escopo das responsabilidades da empresa para respeitar os direitos de povos indígenas e comunidades locais, meios para identificar impactos sobre os direitos de povos indígenas e comunidades locais, e ações para assegurar o respeito a esses direitos

Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI)

Requisitos, boas práticas e considerações práticas para empresas atenderem suas obrigações de assegurar o Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) de Povos Indígenas e Comunidades Locais

Remediação e Acesso a Medidas Corretivas

Orientação sobre como as empresas podem garantir uma remediação adequada e acessar medidas corretivas relacionadas aos compromissos das suas cadeias de fornecimento, incluindo através de mecanismos de reclamação efetivos

Restauração e Compensação Ambiental

Orientação sobre como as empresas podem endereçar a restauração e compensação ambiental relacionada aos seus compromissos de livres de desmatamento e livres de conversão

Pequenos Produtores

Orientação sobre como as empresas devem facilitar a inclusão de pequenos produtores em cadeias de fornecimento éticas através da implementação contextualizada dos compromissos da cadeia de fornecimento

Aplicação dos Compromissos Voluntários em Contexto

Orientação sobre como as empresas podem efetivamente engajar atores e atender a compromissos voluntários em um contexto de escala de paisagem ou jurisdicional

Próximo

Saiba como você pode aplicar o Framework para ajudar a definir, implementar e monitorar compromissos: