A Accountability Framework fornece orientações detalhadas sobre como estabelecer e operar locais de produção de forma a proteger florestas, ecossistemas naturais e direitos humanos. Ela também fornece as melhores práticas para restauração ou outras remediações no caso de impactos sociais e ambientais negativos.
Produtores e processadores primários são os mais diretamente responsáveis pela implementação de práticas de produção responsável. Traders, compradores e instituições financeiras também possuem funções críticas a desempenhar. Eles podem garantir que suas políticas de compra, práticas de engajamento de fornecedores e atividades de financiamento requeiram, monitorem e apoiem a produção responsável no campo.
A produção responsável engloba três componentes:
- Estabelecimento do local: Aquisição da terra, planejamento do uso da terra e o desenvolvimento do local são protetores da floresta, outros ecossistemas naturais e os direitos de povos indígenas e comunidades locais (Princípio Básico 7).
- Operação do local: As unidades de produção são manejadas para garantir a proteção em longo prazo dos valores de conservação e culturais do local (Princípio Fundamental 8) e total respeito com os direitos humanos dos povos indígenas e comunidades locais, e trabalhadores (Princípio Fundamental 2).
- Remediação: Restauração ou outras remediações fornecidas onde as atividades de produção causaram ou contribuíram para impactos ambientais ou de direitos humanos adversos (Princípio Fundamental 9).