Ferramentas para o planejamento do uso responsável da terra, aquisição de terras e manejo da terra são cruciais para a proteção dos ecossistemas naturais e dos direitos humanos no contexto das cadeias de suprimento. Esta página resume algumas das principais ferramentas que podem ajudar as empresas a implementar sistemas de produção responsável em linha com os Princípios Fundamentais 1, 2, 7, 8 e 9 da Accountability Framework.
Abordagem de Alto Estoque de Carbono (HCSA)
A Abordagem de Alto Estoque de Carbono é uma metodologia para o planejamento do uso integrado da terra que ajuda as empresas a identificarem florestas naturais (alinhadas com a definição da AFi) e desenvolver medidas para sua proteção. Isso inclui um processo de planejamento local de vários passos que integra o planejamento espacial e ecológico, planejamento participativo do uso da terra e impacto social, e outras avaliações relevantes. As empresas podem utilizar a HCSA para apoiar a aquisição responsável do local, estabelecimento do local e manejo da terra.
A metodologia HCSA pode ser aplicada para qualquer commodity em qualquer paisagem de floresta tropical. Além de florestas naturais, seu escopo inclui alguns outros ecossistemas naturais que são encontrados dentro de paisagens de florestas tropicais. Estas incluem solos de turfa de qualquer profundidade bem como áreas de Alto Valor de Conservação (AVC) tais como áreas ripárias. A HCSA atualmente não é aplicável fora das paisagens de florestas tropicais e, portanto, não endereça os elementos de não-conversão da Accountability Framework (Princípio Fundamental 1.2) fora desses contextos, por exemplo, para os biomas de campos e savanas.
A HCSA também inclui requisitos sociais que se alinham com os Princípios Fundamentais da Accountability Framework no respeito aos direitos de Povos Indígenas, comunidades locais e trabalhadores. A metodologia HCSA para desenvolvimento de um Plano Integrado de Uso e Conservação (ICLUP) fornece mais apoio em colocar esses princípios em prática.
As orientações para Restauração e Remediação da HCSA estabelecem os princípios e critérios para a restauração ecológica e remediação social em situações onde florestas de Alto Estoque de Carbono, áreas AVC, turfeiras ou terras comunitárias foram removidas ou degradadas, contrariando os requisitos e o processo da HCSA. Essa orientação de restauração e remediação está profundamente alinhada com o Princípio Fundamental 9 da Accountability Framework.
Abordagem de Alto Valor de Conservação (AVC)
AAbordagem de Alto Valor de Conservação é uma metodologia para identificar, proteger e monitorar os valores biológicos, ecológicos, sociais e culturais de excepcional relevância ou importância crítica. Existem seis categorias de AVCs:
- AVC 1: Concentrações de diversidade biológica incluindo espécies endêmicas, e raras, espécies ameaçadas ou em perigo, que são significativos em nível global, regional ou nacional.
- AVC 2: Grandes ecossistemas em nível de paisagem e mosaicos de ecossistemas e Paisagens Florestais Intactas (PFI) que são significativos em níveis globais, regionais ou nacionais, contendo populações viáveis da grande maioria das espécies naturalmente ocorrentes em padrões naturais de distribuição e abundância.
- AVC 3: Ecossistemas, habitats ou refúgios raros, ameaçados ou em perigo.
- AVC 4: Serviços ecossistêmicos básicos em situações críticas, incluindo a proteção de captações de água e controle de erosão de solos e declives vulneráveis.
- AVC 5: Locais e recursos fundamentais para satisfação de necessidades básicas de comunidades locais ou Povos Indígenas (para subsistência, saúde, nutrição, água etc.), identificadas através do engajamento com essas comunidades ou Povos Indígenas.
- AVC 6: Locais, recursos, habitats e paisagens de significância arqueológica ou histórica em nível global ou nacional, e/ou importância crítica cultural, ecológica, econômica ou religiosa/sagrada para culturas tradicionais de comunidades locais ou Povos Indígenas, identificados através do engajamento com essas comunidades locais ou Povos Indígenas.
A Abordagem HCV é amplamente reconhecida em esquemas de certificação, diretrizes da indústria e de múltiplas partes interessadas, compromissos de empresas, políticas de investimento e por prioridades de conservação de ONGs e governos.
As empresas podem usar a Abordagem AVC para ajudar a cumprir os elementos da Accountability Framework das seguintes formas:
Proteção de florestas e outros ecossistemas naturais (Princípio Fundamental 1)
Como geralmente há uma sobreposição considerável entre áreas que contêm AVCs e áreas de floresta natural e outros ecossistemas naturais abordados no Princípio Fundamental 1, as empresas podem aplicar a Abordagem AVC como uma metodologia estruturada para proteger, restaurar e monitorar valores de conservação de ecossistemas naturais em paisagens de produção. Quando combinada com metodologias que identificam áreas que não devem ser convertidas em políticas de não-desmatamento e não-conversão, a Abordagem AVC pode ser parte de uma abordagem holística para proteger os valores de conservação dentro e fora de ecossistemas naturais. Por exemplo, a Abordagem AVC é integrada à Abordagem de Alto Estoque de Carbono para fornecer um processo geral de implementação de compromissos de não-desmatamento enquanto protege e gerencia valores de conservação e os direitos e meios de vida de Povos Indígenas e comunidades locais em regiões de florestas tropicais úmidas.
Colaboração para a sustentabilidade setorial e em escala de paisagem (Princípio Fundamental 10)
A aplicação da Abordagem AVC em nível de paisagem pode ajudar a criar consenso e colaboração entre as partes interessadas em relação a designações de uso da terra, proteção de ecossistemas naturais e outras áreas contendo AVCs e gestão de unidades de produção e ecossistemas naturais para proteger valores ecológicos, sociais e culturais em todo o país ao longo da paisagem.