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Escravidão por dívida

13 dezembro 2022

O estado ou condição com origem em uma promessa a um credor de seus serviços pessoais, ou aqueles de uma pessoa sob seu controle, como garantia de uma dívida, se o valor desses serviços em avaliação razoável não se aplica em...

O estado ou condição com origem em uma promessa a um credor de seus serviços pessoais, ou aqueles de uma pessoa sob seu controle, como garantia de uma dívida, se o valor desses serviços em avaliação razoável não se aplica em relação à liquidação da dívida ou a se a duração e natureza desses serviços não são respectivamente limitadas ou definidas.*


* Adaptado da Convenção Suplementar sobre a Abolição da Escravatura, o Comércio de Escravos e Instituições e Práticas Análogas à Escravidão, Artigo 1

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