Escravidão por dívida
13 dezembro 2022
O estado ou condição com origem em uma promessa a um credor de seus serviços pessoais, ou aqueles de uma pessoa sob seu controle, como garantia de uma dívida, se o valor desses serviços em avaliação razoável não se aplica em...
O estado ou condição com origem em uma promessa a um credor de seus serviços pessoais, ou aqueles de uma pessoa sob seu controle, como garantia de uma dívida, se o valor desses serviços em avaliação razoável não se aplica em relação à liquidação da dívida ou a se a duração e natureza desses serviços não são respectivamente limitadas ou definidas.*
* Adaptado da Convenção Suplementar sobre a Abolição da Escravatura, o Comércio de Escravos e Instituições e Práticas Análogas à Escravidão, Artigo 1