Mecanismo de reclamação
13 dezembro 2022
Qualquer processo de rotina por meio do qual reclamações concernentes aos impactos negativos sobre os direitos humanos ou sobre o meio ambiente podem ser encaminhadas, com posterior busca de remediação.* Mecanismos de reclamação...
Qualquer processo de rotina por meio do qual reclamações concernentes aos impactos negativos sobre os direitos humanos ou sobre o meio ambiente podem ser encaminhadas, com posterior busca de remediação.* Mecanismos de reclamação podem ser estatais ou não estatais, bem como judiciais e não judiciais.
* Adaptado dos Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Negócios e Direitos Humanos