Povos indígenas
13 dezembro 2022
Distintos grupos de pessoas que satisfazem quaisquer das definições* mais comuns e aceitas de povos indígenas, que consideram (entre outros fatores), se o coletivo:
buscou estabelecer seu próprio conceito e forma de...
Distintos grupos de pessoas que satisfazem quaisquer das definições* mais comuns e aceitas de povos indígenas, que consideram (entre outros fatores), se o coletivo:
- buscou estabelecer seu próprio conceito e forma de desenvolvimento humano em um dado contexto socioeconômico, político e histórico;
- tentou manter a distinção do grupo quanto a sua identidade, idiomas, crenças tradicionais, costumes, leis e instituições, visões de mundo e meios de vida;
- já exerceu controle e gestão das terras, recursos naturais e territórios que foram historicamente utilizados e ocupados, com o qual tem conexão especial e sobre o qual sua sobrevivência física e cultural é tipicamente dependente.
- identifica a si mesmo como povo indígena; e/ou
- descende de populações cuja existência é pré-datada à colonização das terras nas quais foram originalmente encontradas ou das quais foram expropriadas.
Ao considerar os fatores acima, nenhum dos fatores podem ser determinantes quando tomados isoladamente. Os Povos Indígenas são definidos assim, independentemente dos termos locais, nacionais e regionais que podem ser aplicados a eles, tais como “povo tribal”, “povos originários”, “tribos isoladas”, entre outros.
* Definições comumente aceitas geralmente incluem, mas não se limitam a, aquelas fornecidas pela Convenção com Respeito a Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes de 1989 (OIT, Convenção Nº 169), o Estudo da ONU sobre o Problema da Discriminação contra Populações Indígenas, o Relatório em andamento das Nações Unidas sobre o Conceito de “Povos Indígenas” preparado pelo Grupo de Trabalho para Populações Indígenas.