Todo trabalho ou serviço que é obtido de qualquer pessoa sob a ameaça de alguma penalidade e para o qual determinada pessoa não se ofereceu voluntariamente, inclusive todas as formas de escravidão por dívida e tráfico de seres humanos para o propósito de trabalho forçado.^*

^{* Fonte: Convenção 29 da OIT, Artigo 2; Protocolo 29 da OIT, Artigo 1}