Perguntas frequentes

O Accountability Framework responde à necessidade de uma orientação clara e unificada sobre como abordar o desmatamento e as violações dos direitos humanos nas cadeias de suprimentos agrícolas e florestais. A iniciativa oferece às empresas um roteiro bem definido sobre como definir metas, agir e demonstrar o progresso nesses tópicos. Ao usar este roteiro, as empresas podem ajudar a garantir que seus compromissos, políticas, atividades, sistemas de monitoramento e relatórios e práticas de divulgação reflitam normas e especificações acordadas em comum. Isso ajuda as empresas a alcançar um melhor desempenho ambiental, social e de governança (ESG) e a serem reconhecidas por esse desempenho por compradores, financiadores/investidores, sociedade civil e outras partes interessadas. Esse reconhecimento confere uma série de vantagens comerciais, incluindo maior acesso a mercados e finanças, risco reduzido e melhoria da imagem e valor da marca.

O uso do Quadro para orientar o engajamento do fornecedor e o gerenciamento da cadeia de suprimentos também ajuda a fortalecer e simplificar as transações entre empresas (B2B) em torno de cadeias de suprimentos éticas. Por exemplo, a iniciativa ajuda a alinhar as expectativas do mercado de compradores de commodities e padronizar os processos de monitoramento e relatórios B2B. Essa padronização promove maior eficiência e eficácia, principalmente onde há muitos relacionamentos entre fornecedores e compradores. 

Para mais informações, visite as páginas sobre como as empresas e instituições financeiras podem aplicar o Quadro.

O Quadro ajuda os produtores e empresas a montante na cadeia a entender e atender às expectativas de cadeias de suprimentos éticas, fornecendo orientações claras e específicas sobre o desenvolvimento do local, gestão de agrícola e de plantações, originação de matérias-primas, monitoramento e reportes. Seguir essas diretrizes ajuda os atores a montante a atender aos requisitos e se diferenciar como fornecedores responsáveis para compradores de produtos, investidores e regulações locais e internacionais.

Para empresas a montante na cadeia que utilizam a certificação como parte de sua abordagem para cadeias de suprimentos responsáveis, o Accountability Framework é um recurso complementar que: 1) fornece uma abordagem estruturada para gerenciar volumes e fornecedores de produtos não-certificados (incluindo aqueles no caminho para obter a certificação); e 2) aborda elementos de negócios responsáveis que estão fora do escopo de muitos programas de certificação, como políticas corporativas, sistemas de gerenciamento, práticas de reporte e gerenciamento de fornecedores não conformes. 

Para obter mais informações sobre como produtores e empresas a montante podem aplicar o Quadro, consulte a página sobre as ações das empresas par gerenciar a produção. Para obter exemplos de como as empresas a montante se beneficiaram do uso da Iniciativa, veja nossos estudos de caso e os perfis dos usuários do Quadro.

Organizações que não sejam empresas podem usar o Accountability Framework em uma variedade de aplicações, inclusive para ajudar a desenvolver e fortalecer políticas públicas sólidas, desenvolver diretrizes e iniciativas setoriais de sustentabilidade, estabelecer sistemas robustos de monitoramento e responsabilidade, apoiar a implementação de cadeias de suprimentos éticas no local, e viabilizar empréstimos responsáveis ou objetivos de investimento. Veja as páginas para instituições financeiras, inciativas industriais e multi-parceiros, e iniciativas de reporte para aprender mais sobre como esses grupos podem utilizar a Iniciativa. Veja as páginas sobre os impactos da AFi para aprender como o uso da Iniciativa por grupos como esses ajudou a acelerar o progresso em direção a cadeias de suprimentos éticas em larga escala. 

O Accountability Framework possui foco no desmatamento e nos direitos humanos dos povos indígenas, comunidades locais e trabalhadores. Ela também aborda diversos tópicos operacionais como a rastreabilidade, diligência prévia, gestão de fornecedores, monitoramento e reportes. 

Existem duas razões para o foco da iniciativa. Primeiramente, os tópicos focais são elementos fundamentais da conduta empresarial responsável e estão relacionados a vários compromissos corporativos, regulamentações, expectativas de mercado e metas e objetivos globais. A iniciativa fornece clareza essencial sobre como implementar e monitorar essas diversas metas e políticas.  

Em segundo lugar, uma ação efetiva sobre os tópicos focais está entre as melhores maneiras de as empresas progredirem e cumprirem suas obrigações em relação a outras questões críticas de sustentabilidade, como clima, natureza e redução da pobreza. Por exemplo, o desmatamento é responsável por grande parte das emissões de gases de efeito estufa para a maioria das empresas que operam no setor agrícola. Ao seguir a iniciativa, as empresas podem reduzir as emissões de sua cadeia de suprimentos e demonstrar os progressos, de acordo com as principais estruturas de ação climática corporativa. 

A iniciativa foca nos impactos sociais e ambientais no nível de base de fornecimento, que inclui unidades de produção agrícola e florestal, instalações de processamento primário e as paisagens e comunidades em que estão situadas. Uma vez que esses impactos estão ligados a toda a cadeia de suprimentos, para gerenciá-los de forma eficaz, a iniciativa aborda o papel de todos os atores envolvidos na produção, processamento, originação ou financiamento de commodities agrícolas ou florestais. Isso inclui produtores de matérias-primas e processadores primários, comerciantes, fabricantes, varejistas e instituições financeiras.

Embora a iniciativa não se concentre nas questões ambientais e sociais associadas às operações a jusante do nível da base de fornecimento (como transporte ou manufatura), ela aborda o papel dos atores a jusante na gestão de suas cadeias de suprimentos para eliminar o desmatamento e os abusos dos direitos humanos em nível de base de fornecimento.

Os Princípios Fundamentais do Accountability Framework são relevantes a todas as empresas envolvidas na produção, originação ou financiamento de commodities agrícolas ou florestais. Esses princípios e suas orientações correspondentes fornecem detalhes sobre como cada elemento se aplica às empresas com base em suas funções na cadeia de suprimentos.

Geralmente, os atores a montante na cadeia de suprimentos, como produtores, processadores primários e alguns comerciantes, são os principais responsáveis pela implementação de funções “no terreno”. Essas funções incluem aquisição de terras; gestão da terra; garantia do respeito aos direitos dos povos indígenas, comunidades locais e trabalhadores; a tomada de medidas para remediar danos ambientais e de direitos humanos; e monitoramento da conformidade e desempenho das operações de produção e processamento primário. Os atores a montante também são responsáveis por fornecer informações aos compradores sobre essas funções e sobre o status de conformidade das operações e volumes de produtos.

Empresas a jusante geralmente têm como principal responsabilidade as funções de cadeia de suprimentos, incluindo o mapeamento e a rastreabilidade da cadeia de suprimentos; políticas e práticas responsáveis de compra; monitoramento da cadeia de suprimentos; e fornecimento de apoios e incentivos para viabilizar melhorias ao longo de sua base e áreas de originação. As empresas a jusante devem trabalhar com seus fornecedores para garantir que os atores a montante desempenhem as funções listadas acima para proteger florestas, ecossistemas naturais e direitos humanos na base de fornecimento. As empresas a jusante também devem solicitar e verificar informações de seus fornecedores sobre o desempenho ambiental e social dos materiais adquiridos e sobre as políticas e práticas de cada fornecedor para cadeias de suprimentos responsáveis.

Por fim, cada empresa é responsável por determinar as ações que devem ser tomadas para alcançar e demonstrar o progresso ou conformidade com seus compromissos de cadeia de suprimentos e outras obrigações. Cada seção do Quadro fornece mais informações para ajudar a fazer essas determinações com base nas funções da cadeia de suprimentos, escopo de negócios e contexto de uma empresa. 

A Coalizão da AFi defende a adoção de todos os elementos da Iniciativa aplicáveis a uma determinada empresa. Ao fazer isso, as empresas se posicionam para atender às expectativas do mercado e das partes interessadas, ao mesmo tempo em que são capazes de alcançar e demonstrar cadeias de suprimentos éticas em todo o seu negócio. Para empresas que ainda estão trabalhando em direção a cadeias de suprimentos éticas, a iniciativa oferece uma abordagem estruturada para buscar melhorias progressivas em suas políticas, sistemas, práticas e desempenho, e para demonstrar o progresso ao longo do caminho.

No que diz respeito à aplicação, a iniciativa está estruturada de forma modular. Isso permite que as empresas a usem de maneira flexível para apoiar a ação e o progresso em distintas funções, contextos e áreas de ação empresariais. 

Não. O Accountability Framework não é uma norma de conformidade ou sistema de certificação, portanto não é possível ser certificado ou verificado em relação a ela. 

Sim. As empresas são incentivadas a comunicar publicamente seu apoio à AFi e seu uso do Accountability Framework para orientar como definir, implementar e monitorar suas metas de cadeia de suprimentos. Fazer isso pode ajudar as empresas a demonstrar às partes interessadas que suas políticas e práticas estão alinhadas com as expectativas baseadas em consenso da iniciativa. Também pode ajudar a acelerar a adoção mais ampla do Quadro e demonstrar seu valor para todas as partes que estão trabalhando para integrar cadeias de suprimentos éticas.

As empresas que desejam comunicar seu uso ou seu alinhamento com a iniciativa podem fazer isso das seguintes formas: 

Uso do Quadro: 

• A AFi tem o prazer de apresentar exemplos de como empresas utilizaram a Iniciativa para melhorar suas políticas, práticas e desempenho da cadeia de suprimentos. Esses exemplos podem ser encontrados na página Impactos para empresas e por meio de conteúdos como webinars e podcasts. Se sua empresa aplicou o Quadro, entre em contato conosco para mais informações sobre como compartilhar seu trabalho.
• As empresas também podem comunicar sobre seu uso do Quadro por meio de seus próprios sites, reportes ou outros canais, desde que tal comunicação seja clara, verdadeira e esteja de acordo com a Política de Comunicações e Declarações da AFi.

Alinhamento com a Iniciativa: 

• O AFi fornece uma ferramenta de autoavaliação para as empresas compararem suas políticas e práticas com o Quadro. As empresas que desejam comunicar seu grau de alinhamento com a iniciativa podem disponibilizar os resultados de sua avaliação para as partes interessadas da maneira que escolherem.
• Várias das principais normas e plataformas de reporte permitem que as empresas reportem os elementos da Accountability Framework. As empresas são incentivadas a usar esses sistemas para divulgar até que ponto suas políticas, práticas e sistemas se alinham com esses elementos da Iniciativa.
• Como o Accountability Framework não é uma norma de conformidade com o qual as empresas podem ser verificadas ou certificadas, as empresas não devem declarar que foram verificadas, certificadas ou que cumprem com o Accountability Framework.

O Accountability Framework é uma referência global para estabelecer metas, agir, monitorar e reportar progressos em direção a cadeias de suprimentos éticas. Ela serve para complementar, apoiar a implementação e aumentar o nível de alinhamento entre outras ferramentas, políticas, normas, iniciativas e estruturas. Entre elas, estão: 

• Objetivos e estruturas globais, como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e a Declaração dos Líderes de Glasgow sobre Florestas e Uso da Terra.
• Estruturas de estabelecimento de metas e relatórios climáticos e de natureza, incluindo a iniciativa Science-Based Targets, Science Based Targets Network e Greenhouse Gas Protocol
• Abordagens de diligência prévia da cadeia de suprimentos, como as especificadas nos Princípios Norteadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU e as diretrizes da OCDE para conduta empresarial responsável.
• Regulamentos da União Europeia e outras jurisdições referentes à importação ou uso de commodities com risco florestal; veja a Seção 3 da Orientação Operacional sobre a Aplicação das Definições Relacionadas ao Desmatamento e Conversão.
• Iniciativas de sustentabilidade de associações industriais, como o Consumer Goods Forum, e consórcios de várias partes interessadas, como a  Tropical Forest Alliance.
• Principais normas e plataformas de reportes, como CDP Forests, Global Reporting Initiative, a Implementation Reporting Framework e os Princípios Orientadores para Estruturas de Reporte da ONU.
• Iniciativas para avaliar o desempenho corporativo, como Forest 500, Supply Change, ZSL SPOTT e quadros de desempenho de ONGs.
• Ferramentas de monitoramento como a Global Forest Watch e Trase.
• Ferramentas e orientações para planejamento e gestão de terras.
• Iniciativas governamentais e de várias partes interessadas focadas em commodities e jurisdições sustentáveis, como a Iniciativa de Commodities Sustentáveis da Áfricae a Plataforma de Distritos Sustentáveis da Indonésia (Lingkar Temu Kabupaten Lestari – LTKL).
• Sistemas de certificação; veja a seção de perguntas frequentes a seguir para mais informações.

O Accountability Framework e a certificação fornecem meios alinhados e complementares para ajudar as empresas a alcançar cadeias de suprimentos responsáveis. As empresas podem usar essas ferramentas em sinergia para abordar os impactos da cadeia de suprimentos e metas relacionadas a desmatamento e direitos humanos. Especificamente:

• Usando a certificação para apoiar a sustentabilidade de acordo com o Accountability Framework: Muitos sistemas de certificação estão bem alinhados com o Accountability Framework. Para se alinhar totalmente, os sistemas devem incluir os mesmos requisitos normativos sobre desmatamento zero em floresta e outros ecossistemas naturais e respeito pelos direitos humanos encontrados nos Princípios Fundamentais 1 e 2  da iniciativa. Eles também devem incluir modelos robustos de garantia e cadeia de custódia que viabilizem volumes certificados fisicamente rastreáveis, por exemplo, segregados ou com identidade preservada. Onde um sistema de certificação se alinha totalmente com o Accountability Framework, as empresas podem usá-la para cumprir a Iniciativa para volumes físicos de produtos certificados. Sistemas que não estejam totalmente alinhados ainda podem ajudar as empresas a atingir suas metas de sustentabilidade, mas medidas adicionais devem ser tomadas para abordar os elementos da Iniciativa que não totalmente cobertos dentro do sistema de certificação. 
• Usando o Accountability Framework para complementar a certificação: O Accountability Framework fornece uma abordagem abrangente e corporativa para cadeias de suprimentos éticas. Isso complementa o enfoque no produto e na unidade de produção de muitos sistemas de certificação. As empresas podem usar o Accountability Framework para ajudar a gerenciar materiais não certificados em suas cadeias de suprimentos para garantir que abordem o desmatamento e os direitos humanos em todos os seus negócios de maneira adequada. Isso pode ser especialmente importante quando as empresas adquirem commodities ou compram de regiões onde a certificação não está disponível ou não é amplamente utilizada. As empresas também podem usar a Iniciativa para abordar elementos de negócios responsáveis relacionados aos sistemas corporativos, práticas de reporte, gerenciamento de fornecedores não conformes e outros temas que estão fora do escopo de muitos programas de certificação.  

O Accountability Framework aborda questões ambientais e de direitos humanos através das lentes das empresas e suas cadeias de suprimentos. As abordagens de paisagens e jurisdicionais buscam objetivos semelhantes, mas através das lentes de áreas geográficas específicas e dos atores envolvidos nesses lugares. Essas abordagens se sobrepõem, uma vez que as empresas são atores importantes nas jurisdições onde produzem e adquirem commodities. Espera-se que as empresas estejam envolvidas em nível de paisagem ou jurisdicional na medida necessária para lidar com o risco ambiental e social associado às suas cadeias de suprimentos.

A iniciativa fornece às empresas orientações específicas sobre como se engajar em abordagens de paisagem e jurisdicionais para alcançar cadeias de suprimentos éticas enquanto viabiliza melhorias significativas em paisagens relevantes. Isso inclui informações sobre:  

• Quando e como as empresas podem utilizar iniciativas de paisagem e jurisdicionais para monitorar, controlar ou demonstrar conformidade da matéria prima com base em sua área de origem. 
• quando e como as empresas devem participar de iniciativas de paisagem ou jurisdicionais para abordar questões ambientais e de direitos humanos que não estão totalmente sob o controle da empresa. 
• como empresas podem reportar sobre as contribuições para abordar o desmatamento e abusos de direitos humanos além de sua produção direta ou pegada de compra. 

Veja mais sobre colaboração para alcançar cadeias de suprimentos éticas.

O Princípio Fundamental 1 faz uma distinção entre desmatamento zero em floresta e desmatamento zero de outros ecossistemas naturais porque ambos os conceitos são usados por empresas, ONGs e diversas políticas, metas, promessas e iniciativas de sustentabilidade. A iniciativa, portanto, define ambos os termos para ajudar as partes interessadas a entender e abordar esses conceitos de maneira clara e consistente.

O Accountability Framework define desmatamento em floresta como a perda de florestas naturais e o desmatamento em ecossistemas naturais como a perda de qualquer ecossistema natural. Assim, o desmatamento em floresta é uma forma de desmatamento em ecossistemas naturais. Uma empresa que tem um compromisso de desmatamento zero em ecossistemas naturais, de acordo com o Accountability Framework, por definição também atenderia às expectativas da iniciativa relacionadas aos compromissos de desmatamento zero em floresta. 

As empresas podem, portanto, se alinhar com esse Princípio Fundamental 1 ao: i) especificar um compromisso de desmatamento zero (Princípio Fundamental 1.1) juntamente com um compromisso para proteger outros ecossistemas naturais; ou ii) adotar um compromisso abrangente de desmatamento zero de todos os ecossistemas naturais (Princípio Fundamental 1.2). As empresas que desejam destacar seu compromisso com o desmatamento zero em floresta para suas partes interessadas ou parceiros de negócios podem preferir a primeira opção. Aqueles que fazem compras em regiões onde os ecossistemas nativos não são florestas fechadas, como o Cerrado no Brasil, podem preferir a última opção.  

Não. Conforme especificado no Princípio Fundamental 1, a produção, originação e financiamento de commodities não devem causar ou contribuir para novos desmatamentos. Assim, restauração, compensação ou planos ou compromissos para restaurar ou compensar não podem ser usados para justificar ou compensar novos desmatamentos.

O Princípio Fundamental 9 e sua Orientação Operacional associada abordam cenários em que as empresas têm não conformidades existentes em suas operações ou cadeias de suprimentos. Especificamente, essas seções do Quadro exigem que as empresas realizem ou apoiem a remediação de quaisquer violações de direitos humanos e restauração ou compensação por qualquer desmatamento não conforme em suas operações ou cadeias de suprimentos. 

Os pequenos produtores desempenham um papel crítico na maioria dos setores de commodities agrícolas e florestais, especialmente nas regiões tropicais. A inclusão desses produtores em cadeias de suprimentos éticas é essencial para ajudar a manter os meios de vida dos produtores, aumentar a produtividade, evitar deslocamento de impactos sociais e ambientais e garantir o fornecimento estável de commodities. O Accountability Framework facilita a inclusão de pequenos produtores em cadeias éticas, prestando esclarecimentos sobre como adaptar os diferentes aspectos da implementação e monitoramento para contextos de pequenos produtores. Isso inclui diretrizes apropriadas para pequenos produtores quanto à rastreabilidade, engajamento e apoio, e avaliação e retenção de fornecedores em não conformidade. A Orientação Operacional sobre a Inclusão de Pequenos Produtores em Cadeias de Suprimento Éticas fornece mais informações sobre esse tópico.

Os Princípios Fundamentais do Quadro fornecem às empresas orientações duráveis para alcançar cadeias de suprimentos éticas e atender às expectativas do mercado e das partes interessadas. Como tal, esses princípios são atualizados com pouca frequência e moderação. Desde sua publicação inicial em junho de 2019, os Princípios Fundamentais foram atualizados somente uma vez (em abril de 2023).

A Orientação Operacional destina-se a refletir as melhores práticas atuais, que continuam a evoluir com base em novas políticas e tendências de mercado, tecnologia, inovações e outros desenvolvimentos. Os documentos de Orientação Operacional são revisados regularmente e podem ser atualizados ou aumentados periodicamente, conforme essas dinâmicas em evolução e pelos comentários dos usuários.