A Accountability Framework é um roteiro prático para endereçar o desmatamento, conversão e os direitos humanos nas cadeias de suprimento agrícolas e florestais. Ela representa o consenso de uma coalizão diversa de ONGs ambientais e de direitos humanos, bem como as expectativas de empresas líderes, instituições financeiras e normas internacionais.
As empresas e outras partes interessadas podem utilizar a Iniciativa para estabelecer objetivos, tomar ações e monitorar os progressos em direção a ao atingimento de cadeias de suprimento éticas.
Todos os Documentos
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Accountability Framework (Português e Inglês)Um arquivo compactado contendo os Princípios Fundamentais, Orientações Operacionais e definições da Accountability Framework. | 1 arquivo zip, contendo 18 PDFs (40,4 MB) | fevereiro 2024 |
Documento de Princípios Fundamentais
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Princípios Fundamentais (Português)Os 12 Princípios Fundamentais da Accountability Framework ao longo de sete diferentes áreas de ação. | 1 PDF (2.94 MB) | abril 2023 |
Documento de definições
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Definições (Português)Principais termos e conceitos utilizados na Accountability Framework. | 1 PDF (747 kb) | fevereiro 2024 |
Documentos de Orientações operacionais
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Orientação operacional: Atingindo Compromissos Através da Colaboração (Inglês)Como as empresas podem efetivamente envolver as partes interessadas e cumprir compromissos voluntários em um contexto de paisagem e jurisdicional. | 1 PDF (1.09 MB) | maio 2020 | |
Orientação operacional: Aplicação das Definições Relacionadas ao Desmatamento em florestas e Desmatamento em ecossistemas naturais (Português)Perguntas frequentes e exemplos ilustrativos que demonstram como aplicar as definições da Accountability Framework relacionadas à proteção de ecossistemas em diferentes contextos. | 1 PDF (19.4 MB) | abril 2023 | |
Orientação operacional: Datas de Corte (Português)Orientação para estabelecer datas de corte para compromissos de não-desmatamento e não-conversão. | 1 PDF (2.52 MB) | setembro 2023 | |
Orientação operacional: Restauração e Compensação Ambiental (Inglês)Orientação sobre como as empresas devem abordar a restauração e compensação ambiental relacionadas aos seus compromissos de não-desmatamento e não-conversão. | 1 PDF (2.19 MB) | maio 2020 | |
Orientação operacional: Consentimento Livre, Prévio e Informado (Inglês)Requisitos, melhores práticas e considerações práticas para as empresas cumprirem sua obrigação de garantir o Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) de Povos Indígenas e Comunidades Locais. | 1 PDF (983 KB) | maio 2020 | |
Orientação operacional: Monitoramento e Verificação (Inglês)Orientação sobre normas e boas práticas de monitoramento e verificação relacionadas aos compromissos da empresa, com foco nos resultados ambientais e sociais associados à produção de matérias-primas e processamento primário. | 1 PDF (1.93 MB) | maio 2020 | |
Orientação operacional: Remediação e Acesso a Remediação (Inglês)Orientação sobre como as empresas podem garantir a adequada remediação e o acesso à remediação relacionada aos compromissos de sua cadeia de suprimento, inclusive por meio de mecanismos de queixa eficazes. | 1 PDF (1.44 MB) | maio 2020 | |
Orientação operacional: Reporte, Divulgação e Declarações (Inglês)Orientação sobre boas práticas para relatórios da empresa sobre compromissos relacionados ao escopo da Accountability Framework, incluindo relatórios públicos regulares, divulgação de informações e declaração sobre o desempenho... | 1 PDF (1.73 MB) | maio 2020 | |
Orientação operacional: Respeitando os Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Locais (Inglês)Detalha o escopo das responsabilidades da empresa com relação aos direitos de PI/CL, meios para identificar os impactos nos direitos de PI/CL, e ações para garantir o respeito a esses direitos. | 1 PDF (926KB) | maio 2020 | |
Orientação operacional: Inclusão de Pequenos Produtores em Cadeias de Suprimento Éticas (Inglês)Orientação sobre como as empresas podem facilitar a inclusão de pequenos produtores em cadeias de suprimento responsáveis através da implementação contextualizada de compromissos de cadeia de suprimento. | 1 PDF (2.78 MB) | maio 2020 | |
Orientação operacional: Gestão da Cadeia de Suprimentos (Inglês)Orientação sobre o gerenciamento eficaz da cadeia de suprimento para ajudar a garantir a conformidade com os compromissos, inclusive por meio de avaliação de risco, rastreabilidade, identificação de não-conformidades de... | 1 PDF (2.76 MB) | maio 2020 | |
Orientação operacional: Compromissos Voluntários e a Legislação Aplicável (Inglês)Orientação sobre como a implementação de compromissos voluntários se relaciona com requisitos legais nacionais e internacionais. | 1 PDF (1.59 MB) | maio 2020 | |
Orientação operacional: Direitos dos trabalhadores (Inglês)Elaborando os Princípios Fundamentais 2.1 e 2.3 referentes ao respeito dos direitos dos trabalhadores em todas as atividades de produção, processamento e comércio nos setores agrícola e florestal. | 1 PDF (0.98MB) | agosto 2021 |