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A Accountability Framework é um roteiro prático para endereçar o desmatamento, conversão e os direitos humanos nas cadeias de suprimento agrícolas e florestais. Ela representa o consenso de uma coalizão diversa de ONGs ambientais e de direitos humanos, bem como as expectativas de empresas líderes, instituições financeiras e normas internacionais. 

As empresas e outras partes interessadas podem utilizar a Iniciativa para estabelecer objetivos, tomar ações e monitorar os progressos em direção a ao atingimento de cadeias de suprimento éticas.

Todos os Documentos

Detalhes Documento Actualizado em AÇÃO

Accountability Framework (Português e Inglês)

Um arquivo compactado contendo os Princípios Fundamentais, Orientações Operacionais e definições da Accountability Framework.

1 arquivo zip, contendo 18 PDFs (40,4 MB)

fevereiro 2024

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Documento de Princípios Fundamentais

Detalhes Documento Actualizado em AÇÃO

Princípios Fundamentais (Português)

Os 12 Princípios Fundamentais da Accountability Framework ao longo de sete diferentes áreas de ação.

1 PDF (2.94 MB)

abril 2023

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Documento de definições

Detalhes Documento Actualizado em AÇÃO

Definições (Inglês)

Principais termos e conceitos utilizados na Accountability Framework.

1 PDF (2.92MB)

fevereiro 2024

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Documentos de Orientações operacionais

Detalhes Documento Actualizado em AÇÃO

Orientação operacional: Atingindo Compromissos Através da Colaboração (Inglês)

Como as empresas podem efetivamente envolver as partes interessadas e cumprir compromissos voluntários em um contexto de paisagem e jurisdicional.

1 PDF (1.09 MB)

maio 2020

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Orientação operacional: Aplicando as Definições Relacionadas a Desmatamento, Conversão (Português)

Perguntas frequentes e exemplos ilustrativos que demonstram como aplicar as definições da Accountability Framework relacionadas à proteção de ecossistemas em diferentes contextos.

1 PDF (19.4 MB)

abril 2023

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Orientação operacional: Datas de Corte (Português)

Orientação para estabelecer datas de corte para compromissos de não-desmatamento e não-conversão.

1 PDF (2.52 MB)

setembro 2023

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Orientação operacional: Restauração e Compensação Ambiental (Inglês)

Orientação sobre como as empresas devem abordar a restauração e compensação ambiental relacionadas aos seus compromissos de não-desmatamento e não-conversão.

1 PDF (2.19 MB)

maio 2020

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Orientação operacional: Consentimento Livre, Prévio e Informado (Inglês)

Requisitos, melhores práticas e considerações práticas para as empresas cumprirem sua obrigação de garantir o Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) de Povos Indígenas e Comunidades Locais.

1 PDF (983 KB)

maio 2020

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Orientação operacional: Monitoramento e Verificação (Inglês)

Orientação sobre normas e boas práticas de monitoramento e verificação relacionadas aos compromissos da empresa, com foco nos resultados ambientais e sociais associados à produção de matérias-primas e processamento primário.

1 PDF (1.93 MB)

maio 2020

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Orientação operacional: Remediação e Acesso a Remediação (Inglês)

Orientação sobre como as empresas podem garantir a adequada remediação e o acesso à remediação relacionada aos compromissos de sua cadeia de suprimento, inclusive por meio de mecanismos de queixa eficazes.

1 PDF (1.44 MB)

maio 2020

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Orientação operacional: Reporte, Divulgação e Declarações (Inglês)

Orientação sobre boas práticas para relatórios da empresa sobre compromissos relacionados ao escopo da Accountability Framework, incluindo relatórios públicos regulares, divulgação de informações e declaração sobre o desempenho...

1 PDF (1.73 MB)

maio 2020

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Orientação operacional: Respeitando os Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Locais (Inglês)

Detalha o escopo das responsabilidades da empresa com relação aos direitos de PI/CL, meios para identificar os impactos nos direitos de PI/CL, e ações para garantir o respeito a esses direitos.

1 PDF (926KB)

maio 2020

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Orientação operacional: Inclusão de Pequenos Produtores em Cadeias de Suprimento Éticas (Inglês)

Orientação sobre como as empresas podem facilitar a inclusão de pequenos produtores em cadeias de suprimento responsáveis através da implementação contextualizada de compromissos de cadeia de suprimento.

1 PDF (2.78 MB)

maio 2020

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Orientação operacional: Gestão da Cadeia de Suprimentos (Inglês)

Orientação sobre o gerenciamento eficaz da cadeia de suprimento para ajudar a garantir a conformidade com os compromissos, inclusive por meio de avaliação de risco, rastreabilidade, identificação de não-conformidades de...

1 PDF (2.76 MB)

maio 2020

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Orientação operacional: Compromissos Voluntários e a Legislação Aplicável (Inglês)

Orientação sobre como a implementação de compromissos voluntários se relaciona com requisitos legais nacionais e internacionais.

1 PDF (1.59 MB)

maio 2020

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Orientação operacional: Direitos dos trabalhadores (Inglês)

Elaborando os Princípios Fundamentais 2.1 e 2.3 referentes ao respeito dos direitos dos trabalhadores em todas as atividades de produção, processamento e comércio nos setores agrícola e florestal.

1 PDF (0.98MB)

agosto 2021

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