O Accountability Framework é um roteiro prático para abordar o desmatamento e questões de direitos humanos nas cadeias de suprimentos agrícolas e florestais. Ela representa o consenso de uma coalizão diversa de ONGs ambientais e de direitos humanos, bem como as expectativas de empresas líderes, instituições financeiras e normas internacionais. As empresas e outras partes interessadas podem utilizar o Quadro para estabelecer objetivos, tomar ações e monitorar os progressos em direção ao atingimento de cadeias de suprimentos éticas.
Documento de Princípios Fundamentais
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Princípios Fundamentais (Português)Os 12 Princípios Fundamentais da Accountability Framework ao longo de sete diferentes áreas de ação. | 1 PDF (2.94 MB) | abril 2023 |
Documento de definições
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DefiniçõesPrincipais termos e conceitos utilizados no Quadro de Responsabilização (Accountability Framework). | 1 PDF (747 kb) | fevereiro 2024 |
Documentos de Orientações operacionais
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Orientação Operacional: Atingindo Compromissos Através da ColaboraçãoOrientação sobre como as empresas podem colaborar com outras partes interessadas nas paisagens, jurisdições e setores em que operam para cumprir os seus compromissos. | 1 PDF (1.09 MB) | maio 2020 | |
Orientação Operacional: Aplicando as Definições Relacionadas a DesmatamentoOrientações sobre como aplicar definições de desmatamento na prática. Inclui perguntas e respostas e exemplos ilustrativos que demonstram como aplicar essas definições em diferentes contextos. | 1 PDF (19.4 MB) | abril 2023 | |
Orientação Operacional: Datas-LimiteOrientação sobre como selecionar datas-limite para compromissos de desmatamento zero em floresta e outros ecossistemas naturais, inclusive para cenários complexos de fornecimento (por exemplo, originação de diversas commodities de diversas regiões). | 1 PDF (2.52 MB) | setembro 2023 | |
Orientação Operacional: Restauração e Compensação AmbientalOrientação sobre como conduzir a restauração e/ou compensação quando ocorrerem danos ambientais nas operações da empresa ou nas cadeias de suprimentos. | 1 PDF (2.19 MB) | maio 2020 | |
Orientação Operacional: Consentimento Livre, Prévio e InformadoOrientação que descreve as melhores práticas da empresa para garantir o consentimento livre, prévio e informado (CLPI) dos povos indígenas e comunidades locais em operações e cadeias de suprimentos. | 1 PDF (983 KB) | maio 2020 | |
Orientação Operacional: Monitoramento e VerificaçãoOrientação sobre monitoramento e verificação independente dos compromissos de desmatamento zero em floresta e outros ecossistemas naturais e de direitos humanos, seguindo normas reconhecidas e boas práticas. Focado no desempenho no nível da base de fornecimento. | 1 PDF (1.93 MB) | maio 2020 | |
Orientação Operacional: Acesso a RemediaçãoOrientações sobre como as empresas podem garantir o acesso adequado à reparação e remediação de danos aos direitos humanos nas suas cadeias de suprimentos e operações, incluindo a utilização de mecanismos de queixa. | 1 PDF (1.44 MB) | maio 2020 | |
Orientação Operacional: Reporte, Divulgação e DeclaraçõesOrientação sobre como reportar progresso e conformidade relacionados a compromissos de desmatamento e direitos humanos. Com informações públicas sobre metodologias de relatórios, transparência por meio de divulgação e reivindicações. | 1 PDF (773 KB) | março 2025 | |
Orientação Operacional: Respeitando os Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades LocaisOrientações sobre as responsabilidades das empresas em respeitar os direitos dos povos indígenas e das comunidades locais, formas de identificar impactos sobre esses direitos e ações para garantir o respeito a esses direitos. | 1 PDF (926KB) | junho 2025 | |
Orientação Operacional: Inclusão de Pequenos Produtores em Cadeias de suprimentos ÉticasOrientação sobre como envolver pequenos produtores nas suas cadeias de suprimentos, de forma mutuamente benéfica. Isso inclui oferecer benefícios e incentivos aos pequenos produtores, permitindo que as empresas cumpram seus compromissos. | 1 PDF (2.78 MB) | maio 2020 | |
Orientação Operacional: Gestão da Cadeia de SuprimentosOrientação para compradores em qualquer estágio da cadeia de suprimentos sobre abordagens efetivas de gerenciamento de fornecedores. Foco em rastreabilidade da matéria-prima, avaliação de risco e envolvimento do fornecedor para dar suporte à conformidade. | 1 PDF (2.76 MB) | maio 2020 | |
Orientação Operacional: Compromissos Voluntários e a Legislação AplicávelOrientação sobre como a implementação de compromissos voluntários se relaciona com requisitos legais nacionais e internacionais. Inclui detalhes sobre procedimentos para identificar e avaliar a lei aplicável relacionada à Accountability Framework. | 1 PDF (1.59 MB) | maio 2020 | |
Orientação Operacional: Direitosdos TrabalhadoresOrientação sobre como garantir o respeito aos direitos dos trabalhadores nas operações da empresa e nas cadeias de suprimentos, expandindo as disposições sobre direitos dos trabalhadores listadas no Princípio Fundamental 2.3, incluindo resumos, melhores práticas e links para suporte. | 1 PDF (1.27MB) | julho 2025 |
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Accountability Framework (Português e Inglês)Um arquivo compactado contendo os Princípios Fundamentais, Orientações Operacionais e definições do Quadro de Responsabilização (Accountability Framework). | 1 arquivo zip, contendo 18 PDFs (40,4 MB) | julho 2025 |
