Padrões de terra de longa data e uso de recursos de acordo com as leis consuetudinárias ou valores, tradições e costumes dos Povos Indígenas e comunidades locais.^*

• Esses direitos se aplicam a terras, recursos e territórios que povos indígenas e comunidades locais tradicionalmente têm possuído, ocupado ou usado de outra forma. Eles não se aplicam a terras, territórios e recursos que esses grupos têm adquirido de outras formas, tais como por meio de compra ou como parte de um pacote compensatório.
• Esses direitos são um direito humano coletivo dos Povos Indígenas e comunidades locais que existam, mesmo se um título estatal não tenha sido emitido.

^{* Fonte: Princípios e Critérios da RSPO (Mesa-redonda sobre Óleo de Palma Sustentável)}