Discriminação
13 dezembro 2022
Qualquer distinção, exclusão ou preferência feita com base em raça, cor, sexo, religião, opinião política, extradição nacional ou origem social (entre outras características), a qual tenha o efeito de anular ou alterar a igualdade...
Qualquer distinção, exclusão ou preferência feita com base em raça, cor, sexo, religião, opinião política, extradição nacional ou origem social (entre outras características), a qual tenha o efeito de anular ou alterar a igualdade de oportunidade e o tratamento no emprego ou ocupação.*
* Fonte: Convenção 111 da OIT