Grupos distintos de pessoas que:

• se identificam como povos tribais;
• têm condições sociais, culturais e econômicas que os distinguem de outros setores da coletividade nacional; e
• são regidos total ou parcialmente por seus próprios costumes ou tradições ou por leis ou regulamentos especiais.^*
  
   

• De acordo com a Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais da OIT, de 1989 (n.º 169), os direitos conferidos aos povos indígenas também se aplicam aos povos tribais.

• Consulte a Orientação operacional sobre o respeito aos direitos dos povos indígenas e das comunidades locais).para obter mais informações sobre a interpretação e aplicação desta definição.

^{* Adaptado da ​Convenção da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais​, 1989, (Nº 169)​.}