Grupos distintos de pessoas que se identificam como Povos Indígenas e possuem algumas ou todas as seguintes características:

• são descendentes ou têm continuidade histórica com povos que habitavam a região antes da colonização ou do estabelecimento das atuais fronteiras estatais .
• mantêm algumas ou todas as suas instituições sociais, econômicas, culturais e políticas e sistemas jurídicos, independentemente do seu estatuto jurídico num determinado país
• buscam preservar e perpetuar sua identidade cultural distinta, como línguas, crenças tradicionais, costumes, leis e instituições, visões de mundo e modos de vida
• mantêm um apego coletivo e a aspiração de controlar suas terras, territórios e recursos naturais, que buscam transmitir às gerações futuras como base para sua continuidade como povos
• passaram ou passam por subjugação, marginalização, desapropriação, exclusão ou discriminação.^*
  
   

• Os povos indígenas são reconhecidos como tal pelo direito internacional, independentemente dos termos que lhes possam ser aplicados pelas leis nacionais, quadros políticos ou outros instrumentos ou entidades. Estes termos podem incluir “povos tribais”, “primeiros povos”, “tribos isoladas”, “povos das montanhas” ou outros.

• Consulte a Orientação operacional sobre o respeito aos direitos dos povos indígenas e das comunidades locais para obter mais informações sobre a interpretação e aplicação desta definição.

^{* Esta definição e sua lista de características para identificação dos povos indígenas baseiam-se em várias leis e referências internacionais, incluindo a Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais da OIT, de 1989 (n.º 169), o Estudo sobre o Problema da Discriminação contra as Populações Indígenas, o Documento de Trabalho das Nações Unidas sobre o Conceito de “Indígena” e a jurisprudência de organizações internacionais e regionais no que diz respeito aos direitos humanos.}