Para todos os termos, o texto em preto indica a definição do termo. Para alguns termos, informações explicativas adicionais são fornecidas, em texto verde, para ajudar a interpretar e aplicar a definição. Exceto quando especificado, todas as palavras no âmbito de cada definição são utilizadas em seu significado padronizado em dicionários.
Para obter mais informações sobre como aplicar as definições de desmatamento e conversão, consulte o Orientação Operacional da AFi sobre a Aplicação das Definições Relacionadas ao Desmatamento em florestas e outras ecossistemas naturais.
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Identidade preservada
Um modelo de cadeia de custódia sob o qual materiais com características particulares de interesse que se originam de uma única fonte identificável são mantidos fisicamente separados de todas as outras fontes, ao longo da cadeia de suprimentos. A identidade preservada é usada comumente, mas não exclusivamente, no contexto da certificação.
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Plano de implementação
Documentação das ações que uma empresa pretende fazer para abordar questões sociais ou ambientais ou para cumprir os compromissos, as políticas, os objetivos ou outras obrigações. Planos de implementação podem seguir análises de riscos, avaliação de lacunas e outros processos que identificam não conformidades reais ou potenciais, impactos socioambientais adversos ou outras necessidades de melhoramento.
- Outros tipos de planos empresariais que possam ser semelhantes ou iguais aos planos de implementação incluem planos de melhoramento, planos de gestão e planos de ações corretivas.
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Povos indígenas
Distintos grupos de pessoas que satisfazem quaisquer das definições* mais comuns e aceitas de povos indígenas, que consideram (entre outros fatores), se o coletivo:
- buscou estabelecer seu próprio conceito e forma de desenvolvimento humano em um dado contexto socioeconômico, político e histórico;
- tentou manter a distinção do grupo quanto a sua identidade, idiomas, crenças tradicionais, costumes, leis e instituições, visões de mundo e meios de vida;
- já exerceu controle e gestão das terras, recursos naturais e territórios que foram historicamente utilizados e ocupados, com o qual tem conexão especial e sobre o qual sua sobrevivência física e cultural é tipicamente dependente.
- identifica a si mesmo como povo indígena; e/ou
- descende de populações cuja existência é pré-datada à colonização das terras nas quais foram originalmente encontradas ou das quais foram expropriadas.
Ao considerar os fatores acima, nenhum dos fatores podem ser determinantes quando tomados isoladamente. Os Povos Indígenas são definidos assim, independentemente dos termos locais, nacionais e regionais que podem ser aplicados a eles, tais como “povo tribal”, “povos originários”, “tribos isoladas”, entre outros.
* Definições comumente aceitas geralmente incluem, mas não se limitam a, aquelas fornecidas pela Convenção com Respeito a Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes de 1989 (OIT, Convenção Nº 169), o Estudo da ONU sobre o Problema da Discriminação contra Populações Indígenas, o Relatório em andamento das Nações Unidas sobre o Conceito de “Povos Indígenas” preparado pelo Grupo de Trabalho para Populações Indígenas.